Designar a servidora TEREZA CRISTINA SANTOS SOARES para desempenhar a função não remunerada de Procuradora Adjunta Especial da Mulher da Câmara Municipal de São João Batista/MA.

Designar a vereadora CLAUDIANE GOMES RODRIGUES para desempenhar a função não remunerada de Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de São João Batista/MA.

Designar a servidora EDINALVA DA SILVA FERREIRA, CPF 020.484.893-89, Assessor Parlamentar, para atuar como Agente de Contratação da Câmara Municipal de São João Batista/MA, nos termos do disposto no art. 8º da Lei Federal nº 14.133/21.

Designar o servidor LUIS CARLOS SILVA MOTA, CPF 109.415.332-04, para exercer a partir desta data a função gratificada de Pregoeiro, simbologia FG-II, da Câmara Municipal de São João Batista.

Designar o servidor LUIS CARLOS SILVA MOTA, CPF 109.415.332-04, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência, para exercer a Função Gratificada de Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Câmara Municipal de São João Batista/MA.

Nomear o senhor BENEDITO SOARES NETO, CPF 611.249.243-10, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista.

Exonerar, a pedido, o servidor BALBINO WENDSON FERREIRA COSTA, CPF 615.592.473-20, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista.

Nomear o senhor BALBINO WENDSON FERREIRA COSTA, CPF 615.592.473-20, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista.

Exonerar, a pedido, a servidora MARIANE PEREIRA ARAÚJO, CPF 615.626.183-42, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista.

Nomear a senhora EDINALVA DA SILVA FERREIRA, CPF 020.484.893-89, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista.

Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL ALVES LIMA MOTA, CPF 053.953.433- 18, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista.

Designar o servidor RAFAEL ALVES LIMA MOTA, Assessor Legislativo, para atuar como Agente de Contratação. Designar as servidoras MARIANE PEREIRA ARAÚJO, Assessor Legislativo, e TEREZA CRISTINA SANTOS SOARES, CPF 022.576.873-96, Assessor Legislativo, para integrarem a Equipe de Apoio que auxiliará o Agente de Contratação.

Designar o servidor LUIS CARLOS SILVA MOTA, para exercer a partir desta data a função gratificada de Pregoeiro, simbologia FG-II. Designar os servidores, MARIANE PEREIRA ARAÚJO, e TEREZA CRISTINA SANTOS SOARES, CPF 022.576.873-96, ambas ocupantes de cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, para integrarem a equipe de apoio do pregoeiro nas atuações junto a Comissão Permanentes de Licitação.

Nomear a senhora TEREZA CRISTINA SANTOS SOARES, CPF 022.576.873-96, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista.

Exonerar, a pedido, a servidora SIMONE SANTOS LIMA, CPF 036.982.423-70, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista.

Designar o servidor LUIS CARLOS SILVA MOTA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência, para exercer a Função Gratificada de Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL. Designar os servidores, MARIANE PEREIRA ARAÚJO, e TEREZA CRISTINA SANTOS SOARES, CPF 022.576.873-96, ambas ocupantes de cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, para atuarem na Função Gratificada de membros da Comissão Permanentes de Licitação.

HOMOLOGAR a escolha dos presidentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São João Batista para o exercício de 2023, a saber:

HOMOLOGAR a escolha dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São João Batista para o exercício de 2023.

Designar o servidor RAFAEL ALVES LIMA MOTA, Assessor Legislativo, para atuar como Agente de Contratação. Designar as servidoras MARIANE PEREIRA ARAÚJO, Assessor Legislativo, e SIMONE SANTOS LIMA, CPF 036.982.423-70, Assessor Legislativo.

Nomear o senhor RAFAEL ALVES LIMA MOTA, CPF 053.953.433-18, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista.

Nomear a senhora ROSA MARIA VIEGAS, CPF 653.806.653-49, para exercer a partir desta data o cargo de Agente de Serviços da Câmara Municipal de São João Batista-MA, em conformidade com o parágrafo único1 do art. 94 da Lei Complementar Municipal nº 01/2016.

Designar o servidor LUIS CARLOS SILVA MOTA, CPF 109.415.332-04, para exercer a partir desta data a função gratificada de Pregoeiro. Designar os servidores, MARIANE PEREIRA ARAÚJO, CPF 615.626.183-42, e SIMONE SANTOS LIMA, CPF 036.982.423-70, ambas ocupantes de cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.

Nomear o senhor DENIEL ABREU GOMES, CRC/MA 012741/O-5, para exercer a partir desta data o cargo de Contador da Câmara Municipal de São João BatistaMA, em conformidade com o parágrafo único1 do art. 94 da Lei Complementar Municipal nº 01/2016.

Designar o servidor LUIS CARLOS SILVA MOTA, para exercer a Função Gratificada de Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL. Designar os servidores, MARIANE PEREIRA ARAÚJO, CPF 615.626.183-42, e SIMONE SANTOS LIMA, CPF 036.982.423-70, ambas ocupantes de cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.

Nomear o senhor ALILSON PINHEIRO SOARES, OAB/MA 24.997, para exercer a partir desta data o cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de São João Batista-MA, em conformidade com o parágrafo único1 do art. 94 da Lei Complementar Municipal nº 01/2016.

Nomear o senhor LUIS CARLOS SILVA MOTA, CPF 109.415.332-04, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência, simbologia CC-I, da Câmara Municipal de São João Batista.

Nomear a senhora MARIANE PEREIRA ARAÚJO, CPF 615.626.183-42, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista.

Nomear a senhora SIMONE SANTOS LIMA, CPF 036.982.423-70, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista.

Designar a servidora ELIZIANE MENDES SOUZA, CPF 615.272.533-09, para exercer a função gratificada de Diretor Financeiro, simbologia FG-I, da Câmara Municipal de São João Batista.

DELEGAR ao Diretor Financeiro da Câmara Municipal de São João Batista, em conjunto com o Presidente da Mesa Diretora, representatividade para movimentações financeiras das contas bancárias de titularidade da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA