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Informações atualizadas em: 13/02/2025 - 15:21:35
DECRETO - 05/2023 14/12/2023

  • Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas anual da Prefeitura de São João Batista, exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do senhor Amarildo Pinheiro Costa, prefeito e ordenador de despesas no referido exercício financeiro e dá outras providências.

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DECRETO - 04/2023 07/06/2023

  • Outorga Título de Cidadão Honorário do Município de São João Batista/MA.

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DECRETO - 03/2023 07/06/2023

  • Outorga Título de Cidadão Honorário do Município de São João Batista/MA.

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DECRETO - 02/2023 07/06/2023

  • Outorga Título de Cidadão Honorário do Município de São João Batista/MA.

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DECRETO - 01/2023 02/01/2023

  • Disciplina sobre a Suspensão do Concurso Público n.º 001/2020, oriundo da Tomada de Preços n.º 001/2020 e estabelece outras providências.

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DECRETO - 11/2020 23/11/2020

  • Abre Crédito adicional ao Orçamento Fiscal do Exercício Financeiro de 2020.

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DECRETO - 12/2018 01/11/2018

  • Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de São João Batista, o crédito suplementar no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais) para reforço de dotação orçamentária.

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