Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas anual da Prefeitura de São João Batista, exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do senhor Amarildo Pinheiro Costa, prefeito e ordenador de despesas no referido exercício financeiro e dá outras providências.
Designar a vereadora CLAUDIANE GOMES RODRIGUES para desempenhar a função não remunerada de Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de São João Batista/MA.
Designar a servidora TEREZA CRISTINA SANTOS SOARES para desempenhar a função não remunerada de Procuradora Adjunta Especial da Mulher da Câmara Municipal de São João Batista/MA.
Designar a servidora EDINALVA DA SILVA FERREIRA, CPF 020.484.893-89, Assessor Parlamentar, para atuar como Agente de Contratação da Câmara Municipal de São João Batista/MA, nos termos do disposto no art. 8º da Lei Federal nº 14.133/21.
Designar o servidor LUIS CARLOS SILVA MOTA, CPF 109.415.332-04, para exercer a partir desta data a função gratificada de Pregoeiro, simbologia FG-II, da Câmara Municipal de São João Batista.
Designar o servidor LUIS CARLOS SILVA MOTA, CPF 109.415.332-04, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência, para exercer a Função Gratificada de Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Câmara Municipal de São João Batista/MA.
Nomear o senhor BENEDITO SOARES NETO, CPF 611.249.243-10, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista.
Exonerar, a pedido, o servidor BALBINO WENDSON FERREIRA COSTA, CPF 615.592.473-20, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista.
Nomear o senhor BALBINO WENDSON FERREIRA COSTA, CPF 615.592.473-20, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista.
Exonerar, a pedido, a servidora MARIANE PEREIRA ARAÚJO, CPF 615.626.183-42, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista.
Nomear a senhora EDINALVA DA SILVA FERREIRA, CPF 020.484.893-89, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista.
Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL ALVES LIMA MOTA, CPF 053.953.433- 18, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2024 e dá outras providências.
Designar o servidor RAFAEL ALVES LIMA MOTA, Assessor Legislativo, para atuar como Agente de Contratação. Designar as servidoras MARIANE PEREIRA ARAÚJO, Assessor Legislativo, e TEREZA CRISTINA SANTOS SOARES, CPF 022.576.873-96, Assessor Legislativo, para integrarem a Equipe de Apoio que auxiliará o Agente de Contratação.
Nomear a senhora TEREZA CRISTINA SANTOS SOARES, CPF 022.576.873-96, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista.
Designar o servidor LUIS CARLOS SILVA MOTA, para exercer a partir desta data a função gratificada de Pregoeiro, simbologia FG-II. Designar os servidores, MARIANE PEREIRA ARAÚJO, e TEREZA CRISTINA SANTOS SOARES, CPF 022.576.873-96, ambas ocupantes de cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, para integrarem a equipe de apoio do pregoeiro nas atuações junto a Comissão Permanentes de Licitação.
Exonerar, a pedido, a servidora SIMONE SANTOS LIMA, CPF 036.982.423-70, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista.
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