Outorga título de cidadão honorário do município de São João Batista.

Outorga título de cidadão honorário do município de São João Batista.

Outorga título de cidadão honorário do município de São João Batista.

Outorga título de cidadão honorário do município de São João Batista.

Dispõe sobre o Acesso à Informação no âmbito do Município de São João Batista/Ma dá outras providências.

“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 do município de São João Batista– MA, e dá outras providências”.

Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas anual da Prefeitura de São João Batista, exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do senhor Amarildo Pinheiro Costa, prefeito e ordenador de despesas no referido exercício financeiro e dá outras providências.

Designar a vereadora CLAUDIANE GOMES RODRIGUES para desempenhar a função não remunerada de Procuradora Especial da Mulher da Câmara Municipal de São João Batista/MA.

Designar a servidora TEREZA CRISTINA SANTOS SOARES para desempenhar a função não remunerada de Procuradora Adjunta Especial da Mulher da Câmara Municipal de São João Batista/MA.

Designar a servidora EDINALVA DA SILVA FERREIRA, CPF 020.484.893-89, Assessor Parlamentar, para atuar como Agente de Contratação da Câmara Municipal de São João Batista/MA, nos termos do disposto no art. 8º da Lei Federal nº 14.133/21.

Designar o servidor LUIS CARLOS SILVA MOTA, CPF 109.415.332-04, para exercer a partir desta data a função gratificada de Pregoeiro, simbologia FG-II, da Câmara Municipal de São João Batista.

Designar o servidor LUIS CARLOS SILVA MOTA, CPF 109.415.332-04, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência, para exercer a Função Gratificada de Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Câmara Municipal de São João Batista/MA.

Nomear o senhor BENEDITO SOARES NETO, CPF 611.249.243-10, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista.

Exonerar, a pedido, o servidor BALBINO WENDSON FERREIRA COSTA, CPF 615.592.473-20, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista.

Nomear o senhor BALBINO WENDSON FERREIRA COSTA, CPF 615.592.473-20, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista.

Exonerar, a pedido, a servidora MARIANE PEREIRA ARAÚJO, CPF 615.626.183-42, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista.

Nomear a senhora EDINALVA DA SILVA FERREIRA, CPF 020.484.893-89, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista.

Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL ALVES LIMA MOTA, CPF 053.953.433- 18, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista.

Institui a Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos Animais no âmbito do município de São João Batista/MA e dá outras providências.

Denomina prédio público e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2024 e dá outras providências.

Denomina posto de atendimento de saúde e dá outras providências.

Denomina posto de atendimento de saúde e dá outras providências.

Denomina prédio público e dá outras providências.

Denomina prédio público e dá outras providências.

Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de São João Batista/MA e dá outras providências.

Denomina prédio público e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de São João Batista/MA e dá outras providências.

Denomina via pública e dá outras providências.

Designar o servidor RAFAEL ALVES LIMA MOTA, Assessor Legislativo, para atuar como Agente de Contratação. Designar as servidoras MARIANE PEREIRA ARAÚJO, Assessor Legislativo, e TEREZA CRISTINA SANTOS SOARES, CPF 022.576.873-96, Assessor Legislativo, para integrarem a Equipe de Apoio que auxiliará o Agente de Contratação.

Nomear a senhora TEREZA CRISTINA SANTOS SOARES, CPF 022.576.873-96, para exercer a partir desta data o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista.

Designar o servidor LUIS CARLOS SILVA MOTA, para exercer a partir desta data a função gratificada de Pregoeiro, simbologia FG-II. Designar os servidores, MARIANE PEREIRA ARAÚJO, e TEREZA CRISTINA SANTOS SOARES, CPF 022.576.873-96, ambas ocupantes de cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, para integrarem a equipe de apoio do pregoeiro nas atuações junto a Comissão Permanentes de Licitação.

Exonerar, a pedido, a servidora SIMONE SANTOS LIMA, CPF 036.982.423-70, do cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, simbologia CC-II, da Câmara Municipal de São João Batista.

Outorga Título de Cidadão Honorário do Município de São João Batista/MA.