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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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Informações atualizadas em: 13/02/2025 - 15:21:35
VOTAÇÃO DA ATA: 0031/2025 02/12/2025

  • LEITURA DA ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação da Ata

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 02/12/2025

  • OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA.

Autor: Simiãozinho

Fase: Votação Unica

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 02/12/2025

  • OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA.

Autor: Léo Pinto

Fase: Votação Unica

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 02/12/2025

  • OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA.

Autor: Léo Pinto

Fase: Votação Unica

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 02/12/2025

  • OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA.

Autor: Memenca

Fase: Votação Unica

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 02/12/2025

  • CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de São João Batista- Ma

Fase: 2º Turno de Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 9/2025 02/12/2025

  • LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2026.

Autor: Prefeitura Municipal de São João Batista- Ma

Fase: 2º Turno de Votação

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 8/2025 02/12/2025

  • PPA PLANO PLURIANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2026

Autor: Prefeitura Municipal de São João Batista- Ma

Fase: 2º Turno de Votação

Situação: Em Tramitação

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